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INDEPENDENTE Sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Processo nao tem vinculos com DETRAN, SENATRAN ou entidades governamentais. Pertence a 36.535.589 Thiago Henrique Cardoso de Moura (CNPJ: 36.535.589/0001-70). Blog educativo privado.

Guia Educativo CTB 2026 -- 3 Grupos / 12 Artigos

Legislacao de
Transito
no Brasil

Guia educativo com 12 artigos do CTB organizados em 3 grupos tematicos, penalidades e tabela de pontuacao.

Ver artigos CTB Pontuacao
3 Grupos CTB referencia educativa
Condutor e Habilitacao 4 arts.
Velocidade e Ultrapassagem 4 arts.
Sinalizacao e Via 4 arts.
12 artigos no guia completo abaixo
12 Artigos do CTB

Guia de Legislacao

Referencias educativas baseadas no CTB (Lei 9.503/97). Confirme na legislacao vigente e resolucoes CONTRAN em 2026.

Condutor e Habilitacao 4 artigos
Art. 162 Dirigir sem habilitacao
E proibido conduzir veiculo automotor sem estar habilitado. A infracao e gravissima e sujeita a apreensao do veiculo.
GRAVISSIMA -- 7 pts -- suspensao imediata
Art. 165 Dirigir sob efeito de alcool
Alcoolemia igual ou superior a 0,33 mg/L no ar alveolar. Sujeito a crime de transito com pena de detencao e multa.
GRAVISSIMA -- Crime -- suspensao 12 meses
Art. 252 Uso de celular ao volante
Proibido segurar ou manipular aparelho de comunicacao enquanto conduz, mesmo parado em semaforo.
GRAVE -- 5 pts -- R$ 293,47
Art. 167 Nao usar cinto de seguranca
Obrigatorio para todos os ocupantes. O condutor responde pela infracao de passageiros menores de 18 anos.
GRAVE -- 5 pts -- R$ 195,23
Velocidade e Ultrapassagem 4 artigos
Art. 218 Excesso de velocidade
Ate 20% acima: leve (3 pts). De 20% a 50%: grave (5 pts). Acima de 50%: gravissima (7 pts) com suspensao.
LEVE a GRAVISSIMA -- conf. percentual
Art. 201 Transitar em velocidade incompativel
Velocidade incompativel com seguranca do local, mesmo que abaixo do limite maximo da via.
MEDIO -- 4 pts
Art. 209 Ultrapassagem em local proibido
Proibido ultrapassar em faixas continuas duplas, curvas, pontes estreitas ou com sinalizacao proibindo.
GRAVISSIMA -- 7 pts
Art. 220 Velocidade minima em rodovias
E proibido circular em velocidade inferior a metade do limite maximo em faixas da direita em rodovias.
MEDIO -- 4 pts
Sinalizacao e Via 4 artigos
Art. 208 Avanco de sinal vermelho
Proibido avanzar o sinal vermelho ou indicacao de parada obrigatoria. Uma das infracoes mais perigosas no transito.
GRAVISSIMA -- 7 pts
Art. 193 Estacionar em local proibido
Varia conforme o local: faixa de pedestre, ponto de onibus, saida de garagem. Veiculo pode ser removido.
MEDIO a GRAVE -- 4 a 5 pts
Art. 170 Dirigir de forma perigosa
Dirigir de forma a por em risco a seguranca de pessoas. Inclui rachas, manobras bruscas e outras condutas perigosas.
GRAVISSIMA -- 7 pts
Art. 254 Abrir porta do veiculo imprudentemente
Proibido abrir a porta do veiculo sem verificar se ha perigo para outros, especialmente ciclistas.
MEDIO -- 4 pts
NOTAReferencias educativas do CTB. Confirme na legislacao vigente e resolucoes CONTRAN em 2026.
Sistema de Pontuacao CTB
Pontos por Gravidade

Referencias educativas gerais. Confirme na legislacao CTB vigente em 2026.

Leve
3
pontos (referencia)
Nao usar luz baixa em rodovia, buzina excessiva, velocidade ate 20% acima do limite
Media
4
pontos (referencia)
Excesso de velocidade 20% a 50%, abrir porta imprudentemente, velocidade minima
Grave
5
pontos (referencia)
Cinto de seguranca, celular ao volante, desrespeito a preferencial
Gravissima
7+
pontos (referencia)
Embriaguez, avanco de sinal, ultrapassagem proibida, dirigir sem habilitacao
NOTAPontos ficam no prontuario por 12 meses. Limite: 20 pts em 12 meses (referencia educativa).
Duvidas Frequentes
Perguntas do Leitor

Respostas educativas sobre legislacao e educacao no transito no Brasil.

Os pontos na CNH expiram?
+
Sim. Os pontos ficam no prontuario por 12 meses contados da data da infracao. Apos esse periodo, deixam de contar para o limite. O limite geral e de 20 pontos em 12 meses para condutores habilitados ha mais de 1 ano.
O que acontece quando atinjo o limite de pontos?
+
O DETRAN notifica o condutor para apresentar defesa. Se a suspensao for confirmada, o condutor fica impedido de dirigir por um periodo que varia conforme o historico. A reabilitacao exige frequencia a curso de reciclagem.
Este blog tem vinculo com o DETRAN ou emite documentos?
+
Nao. O Processo (processo.click) e blog educativo privado da 36.535.589 Thiago Henrique Cardoso de Moura, CNPJ 36.535.589/0001-70. Nao somos DETRAN nem entidade publica. Conteudo exclusivamente educativo.
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